quinta-feira, 21 de agosto de 2014
INFORMATIVO Esquematizado 752 STF
Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 752 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO
INFORMATIVO 752 DO STF
Direito Constitucional
• As restrições impostas à liberdade de expressão na
Lei Geral da Copa são constitucionais.
• Poder Judiciário pode obrigar a Administração
Pública a manter quantidade mínima de determinado medicamento em estoque.
• Procurador-Geral do Estado e foro por prerrogativa
de função.
• Elevação de entrância da comarca e situação do juiz
que lá era titular.
• Ato do CNJ e matéria sujeita à apreciação judicial.
Direito Processual Penal
• Trabalho externo.
Direito Penal e Processual Penal Militar
• Interrogatório no CPPM continua sendo feito antes da
oitiva das testemunhas
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2013
Trata-se da compilação e a
organização de todos os informativos esquematizados de 2013.
Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.
Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2013.
Por fim, um grande diferencial:
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.
