quinta-feira, 24 de julho de 2014
INFORMATIVO Esquematizado 749 STF
Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 749 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 749 STF
Direito
Penal
• Valor máximo considerado
insignificante no caso de crimes tributários.
• Droga transportada em transporte
público e causa de aumento do art. 40 da Lei 11.343/2006.
Direito
Tributário
• Imunidade tributária recíproca e
dívidas tributárias decorrentes de sucessão.
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2013
Trata-se da compilação e a
organização de todos os informativos esquematizados de 2013.
Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.
Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2013.
Por fim, um grande diferencial:
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.
