INFORMATIVO Esquematizado 743 STF

Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 743 STF.

Bons estudos.

ÍNDICE DO INFORMATIVO 743 STF

Direito Administrativo

• O art. 170 da Lei 8.112/1990 é inconstitucional.

Direito Penal

• Um crime não pode ser absorvido por uma contravenção penal.

Direito Processual Penal

• Defesa preliminar do art. 514 do CPP.

• Prova insuficiente para condenação.

Direito Tributário

• Inconstitucionalidade do inciso IV do art. 22 da Lei 8.212/91.

Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2013

Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2013.

Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.

Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2013.

Vale ressaltar, ainda, que a obra conta com um extenso índice, que facilita a busca rápida dos temas.

Por fim, um grande diferencial: no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente cancelada.

Clique aqui para conhecer mais.