segunda-feira, 30 de junho de 2014
Breves comentários sobre a Lei 13.010/2014 (Lei Menino Bernardo)
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada, na semana passada, mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei n. ° 13.010/2014...
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domingo, 29 de junho de 2014
Lei 13.008/2014: alterou os crimes de contrabando e descaminho previstos no Código Penal
Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos tratar sobre mais uma novidade legislativa. Foi publicada, nessa semana, a Lei n. ° 13.008/2...
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quinta-feira, 26 de junho de 2014
Lei 13.004/2014: inclui a proteção do patrimônio público e social como uma das finalidades da ACP
Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos tratar sobre mais uma novidade legislativa. Foi publicada, no dia de ontem, a Lei n. ° 13.0...
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quarta-feira, 25 de junho de 2014
INFORMATIVO Esquematizado 748 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 748 STF. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 748 ...
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INFORMATIVO Esquematizado 748 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 748 STF - Versão Resumida. Bons estudos. Livro...
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sábado, 21 de junho de 2014
Progressão de regime e condenado que está aguardando a sua extradição
Olá amigos do Dizer o Direito, O concurso da DPU está se aproximando e gostaria de comentar com vocês um interessante caso concreto ju...
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Indicação de Curso Preparatório para a DPU - Curso CEI
Olá amigos do Dizer o Direito, O concurso da DPU está se aproximando e muitos leitores escrevem pedindo a indicação de cursos prepara...
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sexta-feira, 20 de junho de 2014
INFORMATIVO Esquematizado 747 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 747 STF. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 747 S...
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INFORMATIVO Esquematizado 747 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 747 STF - Versão Resumida. Bons estudos. Livro...
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quarta-feira, 18 de junho de 2014
Lei 12.993/2014: confere porte de arma de fogo aos agentes prisionais fora do serviço
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei n. ° 12.993/2014. Sobre o ...
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sábado, 14 de junho de 2014
Súmulas 511 a 513 do STJ comentadas
Olá amigos do Dizer o Direito, Esta semana o STJ aprovou 3 novas súmulas (511 a 513). Preparamos alguns comentários sobre os novos enu...
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sexta-feira, 13 de junho de 2014
INFORMATIVO Esquematizado 746 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 746 STF. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 746 ST...
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