Olá amigos do Dizer o Direito,
Segue o INFORMATIVO Esquematizado 740 STF.
Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 740 STF
Direito
Administrativo
•
Lei que efetivava servidores sem concurso público e modulação dos seus efeitos.
•
Contratação por tempo determinado do art. 37, IX, da CF/88.
Direito
Processual Civil
•
Início do prazo para a ação rescisória em caso de recursos parciais.
Direito
Processual Penal
•
Renúncia ao mandato de réu com foro por prerrogativa de função.
Direito
Internacional
•
Novo pedido de extradição após já ter sido deferido um anteriormente a outro
Estado estrangeiro.
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2013
Trata-se da compilação e a
organização de todos os informativos esquematizados de 2013.
Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.
Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2013.
Por fim, um grande diferencial:
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.
