segunda-feira, 7 de abril de 2014
INFORMATIVO Esquematizado 738 STF
Olá amigos do Dizer o Direito,
Segue o INFORMATIVO Esquematizado 738 STF.
Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 738 STF
Direito
Administrativo
• “Caso Varig”: responsabilidade da
União por plano econômico que determinou o congelamento das tarifas.
• O menor sob guarda tem direito à
pensão temporária por morte na Lei 8.112/90.
Direito
Penal
• É necessária a realização de
perícia no caso do crime do art. 183 da Lei 9.472/97.
Direito
Processual Penal
• Comunicações processuais por DJe e
início da contagem dos prazos.
Direito
do Trabalho
• A extinção do processo de dissídio
coletivo, com a perda de eficácia da sentença normativa, torna insubsistente a
execução de ação de cumprimento.
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2013
Trata-se da compilação e a
organização de todos os informativos esquematizados de 2013.
Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.
Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2013.
Por fim, um grande diferencial:
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.
