sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
Existe direito real de habitação para o companheiro sobrevivente (união estável)?
Olá amigos do Dizer o Direito, Um tema que tem sido bastante cobrado nas provas e que é difícil de ser encontrado, de forma completa, ...
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quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
É possível que a parte junte novos documentos em sede de apelação no processo civil?
Olá amigos do Dizer o Direito, Estamos concluindo amanhã os comentários ao Informativo 533 do STJ. Enquanto esperam, confiram ess...
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quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
Ação negatória de paternidade: legitimidade, mera dúvida, recusa de DNA e paternidade socioafetiva
Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje tratar sobre um interessante caso envolvendo alguns aspectos da ação negatória de paterni...
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terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
Internação compulsória decretada em ação de interdição civil para pessoa que já cumpriu medida socioeducativa
Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje tratar sobre um tema muito relevante e extremamente polêmico. Trata-se de um homicídio ...
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segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
STJ admite que o impetrante desista do MS mesmo após já ter sido prolatada sentença de mérito (atualização do Livro)
Desistência do mandado de segurança É plenamente possível que o impetrante desista do mandado de segurança impetrado. Vale ressaltar qu...
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sábado, 22 de fevereiro de 2014
O MP e a Defensoria Pública possuem benefício de prazo?
Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje dar uma dica rápida envolvendo prerrogativa de prazo, MP e Defensoria Pública. No proc...
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sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
O princípio da autodefesa não autoriza o uso de documento falso nem a atribuição de falsa identidade
A CF/88 estabelece, em seu art. 5º, incisos LV e LXIII: Art. 5º (...) LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo,...
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quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
Em execução provisória, descabe o arbitramento de honorários advocatícios em benefício do exequente
É cabível a condenação em honorários advocatícios no cumprimento de sentença quando esta se encontra ainda na fase de execução provisóri...
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Cláusula de barreira em concurso público é CONSTITUCIONAL
Imaginem que o edital de um concurso público preveja a seguinte regra: “Será considerado habilitado na prova objetiva o candidato qu...
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quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Curso EBEJI: Revisão de Informativos do STF e do STJ do 2º semestre de 2013
Olá amigos do Dizer o Direito, Gostaríamos de convidá-los a conhecer o Curso de Revisão da jurisprudência do STF e do STJ – 2º Semestre...
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