Olá amigos do Dizer o Direito, Com tantos concursos de cartório abertos e previstos, não há dúvida de que o tema a seguir será cobrad...

Olá amigos do Dizer o Direito, No final de 2013, o STJ enfrentou o seguinte questionamento: É possível que um ente público seja ...

Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO comentado 532 do STJ. Bons estudos e fiquem com Deus. Livro PRINCIPAIS JULGA...

Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO Esquematizado 532 STJ - Versão Resumida. Bons estudos.

O art. 155 do Código Penal prevê o crime de furto: Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão...

Conceito de prescrição: Prescrição é a perda do direito do Estado de punir (pretensão punitiva) ou de executar uma punição já imposta (...

Imagine a seguinte situação: Pedro é portador de uma grave doença e seu médico prescreveu determinado medicamento que não é fornecido ...

Imagine a seguinte situação hipotética: A empresa X ajuizou uma ação contra a empresa Z cobrando um milhão de reais. O juiz deferiu ...

Imagine a seguinte situação adaptada: Roberto realizou uma cirurgia e, após o procedimento, precisou receber uma transfusão de sangue...

O que é a herança? A herança é o conjunto de bens deixado pela pessoa falecida. Caracteriza-se, por força de lei, como sendo bem imó...

Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO comentado 531 do STJ. Bons estudos e fiquem com Deus. Livro PRINCIPAIS JULGA...

Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO Esquematizado 531 STJ - Versão Resumida. Bons estudos.

Olá amigos do Dizer o Direito, As questões envolvendo “pensão alimentícia” são muito importantes tanto na prática forense como nos c...