quinta-feira, 10 de outubro de 2013
O juiz substituto já goza da garantia da inamovibilidade, mesmo não sendo ainda vitalício?
quinta-feira, 10 de outubro de 2013
Olá amigos do Dizer o Direito,
O concurso do TRF1 está se aproximando e uma importante questão que pode ser cobrada em sua prova é a seguinte:
O juiz substituto já goza da garantia da inamovibilidade, mesmo não sendo ainda vitalício?
A resposta foi dada no livro "Principais Julgados do STF e STJ comentados 2012".
Clique aqui e leia o trecho que trata sobre o tema.
Um abraço e bons estudos.