sexta-feira, 4 de outubro de 2013
Lei 12.813/2013 (resumo esquematizado)
Olá amigos do Dizer o Direito,
Domingo é o dia da prova de Procurador do BACEN e, em novembro, teremos o concurso de Procurador Federal/AGU.
Nesses dois concursos é muito provável que seja cobrada alguma questão, na prova objetiva, sobre a recém editada Lei 12.813/2013, que trata sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal.
Pensando nisso e, com o objetivo de vocês consigam ganhar uns pontinhos extras que podem fazer a diferença no final, preparamos um resumo esquemático sobre a Lei 12.813/2013.
O objetivo deste resumo é
fornecer um estudo facilitado da Lei, optando, propositalmente, por conservar
ao máximo o texto legal, considerando que, para fins de concurso, durante
alguns anos somente será exigida dos candidatos a redação literal dos
dispositivos. Alguns pequenos comentários foram realizados sempre que isso se fez necessário para facilitar o entendimento e
melhor organizar as ideias.
Esperamos que o resumo seja útil.
Um grande abraço e boa prova!
