Olá amigos do Dizer o Direito,
Segue o INFORMATIVO Esquematizado 695 STF.
Muitos leitores ficam chateados quando publicamos os Informativos no domingo, mas é que, no final de semana, é quando encontramos tempo para trabalhar nos materiais do site.
Neste Informativo, aproveitamos um julgado sobre crimes contra a ordem tributária para fazer uma interessante revisão sobre o art. 3o, da Lei 8.137/90 (muito importante para quem presta concursos federais).
Esperamos que gostem!
Se estiverem cansados, deixem para estudar na segunda.
Bom domingo!