Olá amigos do Dizer o Direito,
Hoje é segunda-feira de Carnaval e você aí estudando os informativos do STF?
É isso mesmo, mas não esmoreça. Seu esforço será recompensado em breve.
Publicamos o INFORMATIVO Esquematizado 692 STF.
Há julgados bem interessantes neste informativo, como a discussão sobre a perda dos mandatos dos parlamentares condenados no caso do Mensalão e a possibilidade de emendatio libelli para condenar o réu por causa de aumento narrada, mas não tipificada na denúncia.
Aproveitamos também a oportunidade para uma breve revisão sobre o procedimento de apuração de ato infracional (ECA) e para explicarmos a impossibilidade de interceptação telefônica com base apenas em "denúncia anônima".
Enfim, temas muito interessantes e úteis, seja para os concursos públicos, seja para a prática forense.
Um bom Carnaval de estudos para todos vocês. Se serve de consolo, também passaremos todo este período trabalhando nos materiais do site.
