INFORMATIVO Esquematizado 674 STF (atualizado)

Estamos republicando o INFORMATIVO Esquematizado 674 STF considerando que, na explicação do julgado HC 103686/RJ, para facilitar o entendimento, demos um exemplo que não daria certo porque o recurso foi exclusivo da defesa, o que impediria o Tribunal de aumentar a pena. Enfim, as informações contidas na explicação estavam corretas, mas o exemplo era impossível de acontecer.

Desse modo, alteramos o exemplo e republicamos o Informativo aproveitando a oportunidade para tentar ser um pouco mais claro na explicação porque, como se trata de um tema difícil (prescrição), algumas pessoas não haviam entendido bem.

Esperamos que agora fique mais claro.

Aproveitamos para agradecer imensamente a leitora Semy Fernandes que, de maneira muito atenta, observou o equívoco no exemplo e nos alertou.

Como o trabalho é muito grande, o tempo é extremamente curto e temos ansiedade para publicar os materiais o mais rápido possível, algumas vezes poderão ocorrer equívocos nos Informativos. Tenham certeza, no entanto, que, no mesmo momento em que isso é identificado, nós procuraremos consertar e alertá-los.

Pedimos que sempre que detectarem algum erro ou tiverem dúvida se alguma informação está realmente correta, por favor, nos escreva.