quinta-feira, 30 de agosto de 2012
Sancionada lei que prevê cotas nas universidades federais e instituições federais de ensino técnico de nível médio (Lei 12.711/2012)
Olá amigos do Dizer o Direito, Com o objetivo de mantê-los sempre informados, gostaríamos de comunicá-los que foi publicada, no dia...
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INFORMATIVO Esquematizado 501 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Como estão os estudos? Os materiais publicados no site têm sido úteis a vocês? Esperamos que sim p...
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quarta-feira, 29 de agosto de 2012
Consumidor em cadastros de inadimplentes segundo a visão do STJ
Se o consumidor está inadimplente, o fornecedor poderá incluí-lo em cadastros de proteção ao crédito (exs: SPC e SERASA)? SIM. Qua...
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segunda-feira, 27 de agosto de 2012
A apelação interposta contra sentença de exoneração de alimentos possui efeito suspensivo?
A Lei n. ° 5.478/68, conhecida como Lei de Alimentos, dispõe em seu art. 14: Art. 14. Da sentença caberá apelação no efeito devol...
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domingo, 26 de agosto de 2012
De quem é a competência para julgar um roubo praticado contra uma Agência de Correios Comunitária?
A CF/88, ao dispor sobre a competência penal da Justiça Federal, prevê: Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar: IV ...
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sexta-feira, 24 de agosto de 2012
INFORMATIVO Esquematizado 674 STF (atualizado)
Olá amigos do Dizer o Direito, Estamos republicando o INFORMATIVO Esquematizado 674 STF considerando que, na explicação do julgado ...
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quarta-feira, 22 de agosto de 2012
Sete perguntas interessantes sobre o roubo circunstanciado pelo emprego de arma (art. 157, § 2º, I, do Código Penal)
O art. 157 do Código Penal prevê o crime de roubo: Art. 157. Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave amea...
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terça-feira, 21 de agosto de 2012
INFORMATIVO Esquematizado 673 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Publicamos hoje o INFORMATIVO Esquematizado 673 do STF. Ao longo dos Informativos serão divulgadas a...
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segunda-feira, 20 de agosto de 2012
INFORMATIVO Esquematizado 672 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Estamos publicando hoje o INFORMATIVO Esquematizado 672 do STF. Para aqueles que estudam com p...
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domingo, 19 de agosto de 2012
INFORMATIVO Esquematizado 500 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Finalmente conseguimos publicar o INFORMATIVO Esquematizado 500 do STJ. O Informativo 500 foi trabalho...
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sexta-feira, 17 de agosto de 2012
Pode ser determinado judicialmente que a GOOGLE não exiba determinados resultados em seu site de buscas?
A apresentadora “Xuxa” ingressou com uma ação contra a GOOGLE ® objetivando compelir a empresa a remover do seu site de pesquisas os re...
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