Meus amigos do Dizer o Direito,
Com muito sacrifício, entregamos o INFORMATIVO Esquematizado 655 do STF.
Importante ter atenção especial sobre três julgados que, não temos dúvida, cairão nas provas:
- Lei da "Ficha Limpa";
- Princípio da insignificância e porte de drogas para uso próprio;
- Leis estaduais que estabelecem cobrança de ICMS nas operações interestaduais independentemente de se tratar de consumidor final ou de mero intermediário.
Todos os demais acórdãos foram comentados em seus aspectos mais importantes. O objetivo é que vocês entendam o que foi decidido e aprendam temas correlatos, porém sem perder tempo com aspectos que não serão cobrados nas provas. Por isso, os debates que envolvem situações muito particulares dos casos julgados são omitidos.
Esperamos que gostem.
Aproveitamos para agradecer a todos pelas gentis mensagens enviadas.
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Perseverança, força e fé!
Bons estudos.
