terça-feira, 20 de março de 2012
INFORMATIVO Esquematizado 657 STF
Olá amigos do Dizer o Direito,
Publicamos hoje o INFORMATIVO Esquematizado 657 do STF.
Não houve muitos julgados de destaque neste informativo, podendo ser ressaltadas duas ADI's que tratam sobre a autonomia da Defensoria Pública (fundamental para aqueles que se preparam para concursos da Instituição) e a ação que julgou a constitucionalidade do Instituto Chico Mendes, no qual houve enorme polêmica pela mudança no entendimento do STF um dia após a decisão.
Para compensar o Informativo 492 do STJ, que ficou enorme, este Informativo do STF está bem reduzido.
Bons estudos!
