terça-feira, 31 de janeiro de 2012
Justiça tem decidido que pôquer não é jogo de azar
Jogo é diferente de aposta O Código Civil brasileiro regulamenta, nos arts. 814 a 817, os contratos de jogo e de aposta. Apesar de ser...
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segunda-feira, 30 de janeiro de 2012
Dívidas trabalhistas poderão ser pagas, na Justiça do Trabalho, com cartão de crédito
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) firmaram, hoje (30/01) um convênio para que...
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Julgados do STF comentados - Processo Penal - 1º Semestre
O edital do concurso da Polícia Federal está prestes a sair e uma das melhores formas de se preparar é com o estudo da jurisprudência. ...
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sexta-feira, 27 de janeiro de 2012
Julgados do STF comentados - Direito Penal - 2º Semestre
Conheça hoje os principais julgados do STF em Direito Penal ocorridos no 2º Semestre de 2011. Para saber as novidades do site, acom...
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quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
Confira aqui o local de sua prova objetiva no VI Exame de Ordem
A Fundação Getúlio Vargas divulgou hoje os locais de realização da prova objetiva do VI Exame de Ordem. A prova objetiva será realiz...
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TRF cassa liminar que determinou novas provas para V Exame da OAB
A liminar que permitia que candidatos reprovados nas provas prático-profissionais em Direito Penal e Direito Constitucional do V Exa...
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quarta-feira, 25 de janeiro de 2012
Julgados do STF comentados - Direito Penal - 1º Semestre
Dando continuidade à série, confira hoje os principais julgados do STF em Direito Penal ocorridos no 1 º Semestre de 2011. Trata-se ...
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terça-feira, 24 de janeiro de 2012
Concurso para Defensoria do Rio terá cotas para negros e indígenas
A Defensoria do Estado do Rio de Janeiro vai destinar 20% das vagas do próximo concurso, a ser realizado em março, para negros e indí...
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Concurso da PF previsto para fevereiro e março
A Polícia Federal divulgou ontem o seguinte comunicado em seu site : A POLÍCIA FEDERAL está realizando a contratação da entidade que...
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Habeas corpus pode ser impetrado sem procuração do réu? Estudo do caso do ex-goleiro Bruno
O habeas corpus é ação autônoma de impugnação, constitucionalmente estabelecida, que tem por finalidade evitar ou fazer cessar a violên...
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segunda-feira, 23 de janeiro de 2012
Comentários à Lei 12.594/2012 (Lei de Execução das Medidas Socioeducativas)
Amigos do Dizer o Direito, Foi publicada, quinta-feira passada, a Lei 12.594/2012. Como vocês sabem, toda novidade legislativ...
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sexta-feira, 20 de janeiro de 2012
Íntegra da sentença que condenou Rafinha Bastos
Como muitos de vocês já devem saber, o humorista Rafinha Bastos foi processado civil e criminalmente pela cantora Wanessa Camargo por...
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quinta-feira, 19 de janeiro de 2012
Principais julgados do STF em 2011 - Direito Administrativo - 2º Semestre
A série dos julgados mais importantes de 2011 tem sido um sucesso. Temos recebido inúmeros e-mails com comentários, dúvidas e sugestõ...
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