sábado, 18 de abril de 2026
Um adolescente cumpria liberdade assistida quando, em outro processo, recebeu medida de internação. Diante das duas medidas ao mesmo tempo, o juiz pode decidir que a internação absorve a liberdade assistida ou deve suspender uma delas até a outra terminar?
Imagine a seguinte situação hipotética: Lucas, adolescente de 16 anos, praticou ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. O...
sexta-feira, 17 de abril de 2026
Os planos de saúde podem limitar o número de sessões de terapia multidisciplinar prescritas a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)?
Imagine a seguinte situação hipotética: Fábio é uma criança de 5 anos diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O médico q...
quinta-feira, 16 de abril de 2026
O YouTube pode apagar os vídeos e encerrar um canal, por violação dos seus termos de serviço, sem precisar de ordem judicial?
Imagine a seguinte situação hipotética: João criou em 2017 um canal no YouTube no qual publicava vídeos com comentários sobre partidas de ...
quarta-feira, 15 de abril de 2026
INFORMATIVO Comentado 1209 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
A usucapião ordinária exige que o possuidor tenha um justo título. Um recibo de compra e venda pode ser considerado justo título?
Imagine a seguinte situação hipotética: Regina comprou uma casa de uma conhecida, pagando R$ 16.000,00 à vista. Como a negociação foi fe...
segunda-feira, 13 de abril de 2026
INFORMATIVO Comentado 882 (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
