quinta-feira, 16 de abril de 2026
O YouTube pode apagar os vídeos e encerrar um canal, por violação dos seus termos de serviço, sem precisar de ordem judicial?
Imagine a seguinte situação hipotética: João criou em 2017 um canal no YouTube no qual publicava vídeos com comentários sobre partidas de ...
quarta-feira, 15 de abril de 2026
INFORMATIVO Comentado 1209 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
A usucapião ordinária exige que o possuidor tenha um justo título. Um recibo de compra e venda pode ser considerado justo título?
Imagine a seguinte situação hipotética: Regina comprou uma casa de uma conhecida, pagando R$ 16.000,00 à vista. Como a negociação foi fe...
segunda-feira, 13 de abril de 2026
INFORMATIVO Comentado 882 (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
Revisão para o concurso de Defensor Público do Estado do Maranhão
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Defensor Público do Estado do Maranhão. Bons estudo...
Revisão para o concurso de Defensor Público do Estado de Santa Catarina
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Defensor Público do Estado de Santa Catarina. Bons ...
sábado, 11 de abril de 2026
Revisão para o concurso de Defensor Público do Estado do Maranhão
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Defensor Público do Estado do Maranhão. Bons estudo...
quinta-feira, 9 de abril de 2026
O art. 51 do CP afirma que a pena de multa é dívida de valor. Diante disso, indaga-se: o prazo prescricional da pena de multa é de 5 anos, com base no art. 174 do CTN, ou segue os prazos do art. 114 do Código Penal?
Imagine a seguinte situação hipotética: Carlos foi condenado pelo crime de tráfico de drogas (art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006) à pen...
