sábado, 30 de maio de 2026
Revisão para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM V)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM V). Bons estudos.
INFORMATIVO Comentado 888 (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
Em concursos públicos para ingresso na magistratura, é válida a atribuição de nota global na prova oral, sem espelho de correção ou padrão de respostas?
Imagine a seguinte situação adaptada: Larissa prestou concurso para o cargo de Juíza Federal da 3ª Região. Ela foi aprovada nas provas e...
quinta-feira, 28 de maio de 2026
INFORMATIVO Comentado 1215 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
Se o agente é detido ainda dentro do estabelecimento, com os bens já guardados na mochila e nos bolsos, o furto está consumado ou apenas tentado?
MOMENTO CONSUMATIVO DO FURTO (TEMA 934 DO STJ) Em que momento se consuma o crime de furto? Existem quatro teorias sobre o tema: 1ª) C...
quarta-feira, 27 de maio de 2026
Se o assaltante rouba uma vítima sabendo que ela é motorista de aplicativo trabalhando naquele momento, esse conhecimento autoriza o aumento da pena-base por culpabilidade elevada?
Imagine a seguinte situação hipotética: Lucas trabalha como motorista de aplicativo em uma cidade do interior. Lucas estacionou o carro ...
