Dizer o Direito

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026

O credor fiduciário responde pelas despesas de estacionamento privado contratadas pelo devedor fiduciante?

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Imagine a seguinte situação hipotética: João adquiriu um veículo Citroën por meio de financiamento junto ao Banco Alfa, com garantia de al...

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segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026

A multa por litigância de má-fé imposta à pessoa jurídica não pode ser cobrada dos sócios por meio da teoria menor da desconsideração, sendo necessário demonstrar os requisitos da teoria maior

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Imagine a seguinte situação hipotética: Carla comprou um apartamento na planta da construtora Bella Casa Empreendimentos Ltda. Como houv...

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sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026