segunda-feira, 24 de agosto de 2026
Antes da sessão do júri, o advogado de dois réus procurou um homem que constava da lista de jurados e defendeu a inocência dos clientes. Esse homem foi sorteado para o Conselho de Sentença. O júri absolveu uma das acusadas e condenou o outro réu. Descoberto o contato, o julgamento deve ser anulado por inteiro, beneficiando também o condenado que deu causa ao vício?
Procedimento do Tribunal do Júri Quando a pessoa pratica um crime doloso contra a vida, ela responde a um processo penal que é regido por ...
domingo, 23 de agosto de 2026
Um indivíduo foi condenado por injúria racial antes da Lei nº 14.532/2023. O réu alegou que houve abolitio criminis, já que os elementos raciais saíram do art. 140, § 3º, do CP. Houve abolitio criminis?
Imagine a seguinte situação hipotética: Douglas tinha uma conta no Facebook e postava lá quase todos os dias. O perfil era aberto. Em 20...
sábado, 22 de agosto de 2026
Revisão para o concurso de Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Bons ...
Renata exigiu R$ 100 mil de Eduardo sob a ameaça de divulgar um vídeo íntimo dele. Eduardo não fez nada do que foi exigido e procurou a polícia, que prendeu Renata em flagrante. Considerando que a extorsão é crime formal, ela se consumou com a simples ameaça ou ficou apenas na forma tentada?
O Código Penal prevê o crime de extorsão nos seguintes termos: Art. 158. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o...
sexta-feira, 21 de agosto de 2026
Existe limite de valor para o bem de família? Um imóvel de luxo, avaliado em R$ 6 milhões e situado em condomínio de alto padrão, também pode ser considerado impenhorável por ser bem de família?
Imagine a seguinte situação hipotética: A empresa Alfa ingressou com execução contra Fernando cobrando R$ 20 mil. O devedor não pagou v...
quinta-feira, 20 de agosto de 2026
INFORMATIVO Comentado 1223 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
