sexta-feira, 12 de junho de 2026
PARENTESCO Quando uma criança recebe indenização por sentença judicial, o juiz deve manter a quantia em conta judicial até que ela complete 18 anos, ou os pais podem levantar o dinheiro?
Imagine a seguinte situação hipotética: Regina viajou, para os EUA, acompanhada de sua filha, Alice, criança de 5 anos. Regina e Alice f...
quinta-feira, 11 de junho de 2026
O que é a teimosinha na execução? É uma prática legítima?
Imagine a seguinte situação hipotética: A Fazenda Nacional ingressou com execução fiscal cobrando R$ 400 mil da empresa Alfa Ltda. A emp...
quarta-feira, 10 de junho de 2026
INFORMATIVO Comentado 1217 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
O condômino pode alugar o apartamento para curta estadia pelo Airbnb?
Imagine a seguinte situação hipotética: Regina é proprietária de um apartamento em um condomínio residencial. A convenção do condomínio ...
terça-feira, 9 de junho de 2026
É válido o contrato de empréstimo celebrado por pessoa analfabeta em terminal de autoatendimento do banco, com cartão e senha pessoal?
Imagine a seguinte situação hipotética: Pedro é analfabeto. Em seus documentos consta a anotação “NÃO ASSINA”. Pedro é aposentado e rece...
domingo, 7 de junho de 2026
INFORMATIVO Comentado 889 (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
