sábado, 21 de fevereiro de 2026
Revisão para o concurso de Procurador do Município do Rio de Janeiro (PGM Rio de Janeiro/RJ)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Procurador do Município do Rio de Janeiro/RJ. Bons ...
O juiz expediu mandado de busca e apreensão e fixou prazo para o seu cumprimento. A polícia só conseguiu realizar a diligência após o vencimento desse prazo. As provas obtidas nessa busca são válidas?
Imagine a seguinte situação hipotética: João era investigado por integrar uma organização criminosa voltada ao tráfico de drogas. Durant...
sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026
A Constituição Federal exige que buscas domiciliares sejam realizadas “de dia”. Após a Lei de Abuso de Autoridade, considera-se válido o cumprimento do mandado entre 5h e 21h?
Inviolabilidade de domicílio A CF/88 prevê, em seu art. 5º, a seguinte garantia: XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém ...
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
INFORMATIVO Comentado 875 (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
O art. 316, parágrafo único, do CPP exige que o juiz revise a prisão preventiva a cada 90 dias. Esse dever de revisão periódica também se aplica às medidas cautelares diversas da prisão?
Imagine a seguinte situação hipotética: O juízo decretou a prisão preventiva de João. Alguns meses depois, essa prisão preventiva foi su...
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026
O CPP prevê que a audiência de custódia deve ser realizada em até 24 horas após a prisão em flagrante. Se esse prazo for descumprido por algumas horas, a prisão será automaticamente nula?
Audiência de custódia Audiência de custódia consiste... - no direito que a pessoa presa possui - de ser conduzida (levada), - sem de...
