segunda-feira, 31 de agosto de 2026
A existência de reservas financeiras não afasta, por si só, a presunção de hipossuficiência da pessoa física, quando o dinheiro está destinado à moradia e ao tratamento de saúde
Imagine a seguinte situação hipotética: Regina é aposentada e vive com um salário mínimo por mês. Regina ajuizou ação de indenização con...
domingo, 30 de agosto de 2026
Para que a pessoa jurídica obtenha a gratuidade de justiça, ela precisa demonstrar hipossuficiência econômico-financeira, esclarecendo sua situação patrimonial; a mera prova de inatividade ou de queda de faturamento não é suficiente para o benefício
O que a CF/88 garante a quem não tem recursos para litigar? A CF/88 prevê a garantia da assistência jurídica integral e gratuita em seu ar...
sábado, 29 de agosto de 2026
INFORMATIVO Comentado 1224 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
Revisão para o concurso de Procurador do Estado de Alagoas
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Procurador do Estado de Alagoas. Bons estudos.
O provedor de aplicação de internet pode, sem ordem judicial, remover vídeos com desinformação médica sobre a Covid-19 que violem a política de uso aceita pelo usuário
Imagine a seguinte situação hipotética: Henrique é médico e mantinha um canal no YouTube, no qual falava sobre temas de saúde. Ao criar ...
quinta-feira, 27 de agosto de 2026
INFORMATIVO Comentado 896 (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
