terça-feira, 8 de setembro de 2026
Em matéria penal, os advogados dos núcleos de prática jurídica das faculdades de direito possuem direito à intimação pessoal e ao prazo em dobro
O que são os Núcleos de Prática Jurídica? O Núcleo de Prática Jurídica, também chamado de “escritório modelo”, é um espaço mantido pelas f...
segunda-feira, 7 de setembro de 2026
Para condenar pelo art. 311 do CTB é preciso prova objetiva de que o limite da via foi ultrapassado; a percepção (impressão) das testemunhas de que o condutor estava em alta velocidade não basta para condenar pelo crime
Imagine a seguinte situação hipotética: Rafael, fugindo da polícia após cometer um roubo, passou com o veículo em alta velocidade na frent...
domingo, 6 de setembro de 2026
Atualizações dos livros - 06/09/2026
Olá amigas e amigos do Dizer o Direito, A maior preocupação que tenho é que vocês não sejam surpreendidas e surpreendidos na prova com uma n...
É possível reconhecer a qualificadora do rompimento de obstáculo no furto sem laudo pericial?
Imagine a seguinte situação hipotética: Na segunda-feira, os funcionários chegaram à sede da empresa e encontraram a porta do galpão arrom...
sábado, 5 de setembro de 2026
É legítima a exclusão, na investigação social, do candidato a agente penitenciário com histórico reiterado e grave de ocorrências policiais, ainda que não haja condenação transitada em julgado
Sindicância da vida pregressa e investigação social em concursos Em alguns concursos públicos, o edital prevê que os candidatos serão subm...
quinta-feira, 3 de setembro de 2026
INFORMATIVO Comentado 897 (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
