sábado, 16 de maio de 2026
Revisão para o concurso de Juiz de Direito TJ/BA
Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Juiz de Direito da Bahia. Boa prova.
Revisão para o concurso de Procurador do Estado do Acre
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Procurador do Estado do Acre. Bons estudos.
É inconstitucional a lei estadual que veda a adoção de cotas étnico-raciais em instituições de ensino superior públicas, sobretudo quando aprovada sem avaliação concreta dos efeitos da política e das consequências de sua interrupção
O caso concreto foi o seguinte: Em outubro de 2025, um Deputado Estadual apresentou, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), ...
sexta-feira, 15 de maio de 2026
INFORMATIVO Comentado 885 (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
quinta-feira, 14 de maio de 2026
INFORMATIVO Comentado 1213 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
sábado, 9 de maio de 2026
Revisão para o concurso de Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul (MP/MS)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul (MP/MS). ...
Membro do Ministério Público mantém foro por prerrogativa de função mesmo quando acusado de crimes sem relação com o exercício do cargo
EM 2018, O STF DECIDIU RESTRINGIR O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO (AP 937 QO/RJ) Em 2018, o STF decidiu restringir o foro por prerrogati...
sexta-feira, 8 de maio de 2026
Os municípios são proibidos de usar o nome ‘Polícia Municipal’ para as Guardas Municipais
Lei orgânica foi alterada para que a Guarda Municipal de SP se chamasse Polícia Municipal Em 13 de março de 2025, a Câmara Municipal de Sã...
