sexta-feira, 23 de outubro de 2026
INFORMATIVO Comentado 1231 STF (completo e resumido)
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INFORMATIVO Comentado 904 (completo e resumido)
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sábado, 17 de outubro de 2026
INFORMATIVO Comentado 1230 STF (completo e resumido)
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Em um recurso criminal, o STJ qualificou a prática de prompt injection (comando oculto na petição para manipular a inteligência artificial) como ato atentatório à dignidade da justiça
Imagine a seguinte situação hipotética: Marcos foi condenado em um processo criminal, sentença mantida pelo Tribunal de Justiça. Ainda i...
sexta-feira, 16 de outubro de 2026
A citação por WhatsApp é válida, mesmo sem o envio de documento com foto, se ficar demonstrado, pelas circunstâncias do caso, que o réu soube da ação
Imagine a seguinte situação hipotética: Pedro ajuizou uma ação contra Rodrigo. O oficial de justiça foi ao endereço indicado no mandado ...
quinta-feira, 15 de outubro de 2026
Inserir na peça processual um comando oculto dirigido à inteligência artificial (prompt injection) caracteriza litigância de má-fé
Imagine a seguinte situação hipotética: Pedro, uma criança representada pela mãe, ajuizou ação contra o Município Alfa para garantir uma v...
