quinta-feira, 9 de julho de 2026
Oferecer empréstimo consignado na porta da casa de aposentados e pensionistas do INSS, sem que tenham pedido, é assédio de consumo e gera responsabilidade do banco
Imagine a seguinte situação adaptada: No interior do Maranhão, correspondentes bancários começaram a bater na porta de aposentados e pensi...
quarta-feira, 8 de julho de 2026
INFORMATIVO Comentado 1221 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
Um casal comprou uma casa de 360m² durante o casamento. O marido abandonou o lar. A esposa pode pedir a usucapião familiar só de uma fração de 250m² do imóvel, abrindo mão do restante?
Imagine a seguinte situação hipotética: João e Regina casaram-se. Na constância do casamento, eles adquiriram uma casa, com área total d...
segunda-feira, 6 de julho de 2026
INFORMATIVO Comentado 892 (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
sexta-feira, 3 de julho de 2026
Se a Constituição estadual inclui a OAB entre os legitimados a propor ADI perante o Tribunal de Justiça, essa legitimidade é universal e alcança tanto leis estaduais quanto municipais
O caso concreto foi o seguinte: A Constituição do Estado do Ceará prevê quem pode propor ação direta de inconstitucionalidade perante o Tr...
quarta-feira, 1 de julho de 2026
INFORMATIVO Comentado 1220 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
