quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026
Menor de idade que sofre perda da visão tem direito a pensão por redução presumida da capacidade de trabalho futura?
Imagine a seguinte situação hipotética: Lucas, de 14 anos, era estudante de uma escola particular. Em uma manhã de aula, enquanto aguard...
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
O credor fiduciário responde pelas despesas de estacionamento privado contratadas pelo devedor fiduciante?
Imagine a seguinte situação hipotética: João adquiriu um veículo Citroën por meio de financiamento junto ao Banco Alfa, com garantia de al...
terça-feira, 10 de fevereiro de 2026
INFORMATIVO Comentado 30 Edição Extraordinária STJ (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
A Fazenda Pública que adquire imóvel em condomínio edilício deve se submeter às mesmas regras de cobrança de taxas condominiais aplicáveis aos demais condôminos, incluindo os encargos de mora previstos na convenção condominial
Imagine a seguinte situação hipotética: O Condomínio Edifício Vista do Sol é um prédio comercial localizado no Recife/PE. Entre os diver...
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026
A multa por litigância de má-fé imposta à pessoa jurídica não pode ser cobrada dos sócios por meio da teoria menor da desconsideração, sendo necessário demonstrar os requisitos da teoria maior
Imagine a seguinte situação hipotética: Carla comprou um apartamento na planta da construtora Bella Casa Empreendimentos Ltda. Como houv...
domingo, 8 de fevereiro de 2026
Não é necessária de autorização prévia para que um indivíduo possa publicar biografias sobre outras pessoas; vale ressaltar, no entanto, que, se o conteúdo da obra violar a intimidade de terceiros, o indivíduo que publicou a biografia será condenado a indenizar
Imagine a seguinte situação hipotética: Larissa e Pedro são influenciadores digitais com milhões de seguidores nas redes sociais. No iní...
sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026
INFORMATIVO Comentado 29 Edição Extraordinária STJ (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
