terça-feira, 25 de março de 2025
INFORMATIVO Comentado 1165 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
segunda-feira, 24 de março de 2025
Revisão para o concurso de Defensor Público do Estado de Santa Catarina
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Defensor Público do Estado de Santa Catarina. Bons ...
quarta-feira, 12 de março de 2025
Para efeitos de aplicação da Súmula 343/STF, deve-se verificar se o entendimento jurisprudencial acerca da questão controvertida já estava pacificado no momento em que proferido o acórdão rescindendo, e não na data de seu trânsito em julgado
ENTENDENDO A SÚMULA 343 DO STF Ação rescisória é uma ação que tem por objetivo desconstituir uma decisão judicial transitada em julgado. ...
terça-feira, 11 de março de 2025
É possível o reconhecimento da manutenção da proteção do bem de família que, apesar de ter sido doado em fraude à execução aos seus filhos, ainda é utilizado pela família como moradia
Espécies de bem de família No Brasil, atualmente, existem duas espécies de bem de família: a) bem de família convencional ou voluntário ...
segunda-feira, 10 de março de 2025
Não há injúria racial quando uma pessoa negra ofende uma pessoa branca por causa da cor de sua pele (não existe racismo reverso)
Imagine a seguinte situação hipotética: João, um homem negro, e Pedro, homem branco de descendência europeia, começaram a discutir por men...
domingo, 9 de março de 2025
INFORMATIVO Comentado 840 STJ (completo e resumido)
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