quarta-feira, 24 de abril de 2024

Revisão para o concurso de Defensor Público do Estado do Acre

index post thumbnail

Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Defensor Público do Estado do Acre. Bons estudos.  

Print Friendly and PDF

terça-feira, 23 de abril de 2024

sábado, 20 de abril de 2024

O que é a teoria da perda de uma chance probatória?

index post thumbnail

Imagine a seguinte situação adaptada: Lucas foi denunciado pelo Ministério Público acusado de participar de um roubo majorado. Segundo a...

Print Friendly and PDF

sexta-feira, 19 de abril de 2024

O comprador da suposta influência é sujeito ativo do crime de exploração de prestígio?

index post thumbnail

Imagine a seguinte situação hipotética: João é sócio da empresa Alfa, que ajuizou uma ação milionária contra uma empresa concorrente. Em...

Print Friendly and PDF

quinta-feira, 18 de abril de 2024

O que é a antropização? Ela justifica que seja mantida a situação lesiva ao meio ambiente?

index post thumbnail

Imagine a seguinte situação hipotética: A empresa Alfa Ltda adquiriu um terreno para ali construir um posto de combustível. O imóvel, se...

Print Friendly and PDF

quarta-feira, 17 de abril de 2024